A alta incidência de imposto de folha de pagamento representa um desafio para as empresas, afetando diretamente seus custos operacionais. Por isso, muitos empresários buscam alternativas para reduzir esses encargos sem comprometer a conformidade com a legislação. No entanto, a complexidade do sistema tributário brasileiro exige um planejamento cuidadoso, pois qualquer estratégia inadequada pode resultar em penalidades e custos adicionais.
Este artigo aborda como as empresas podem adotar práticas legais e eficientes com o intuito de diminuir a tributação sobre a folha de pagamento. Assim, pode-se garantir mais sustentabilidade financeira sem comprometer a conformidade com as obrigações fiscais.
Quais são os impostos sobre a folha de pagamento?
- INSS (Instituto Nacional de Previdência Social);
- RAT (Risco Ambiental do Trabalho);
- FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço);
- IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte);
- Salário-educação;
- Sistema S;
- Salário-família.
Estratégias para redução de imposto de folha de pagamento
Priorizar oferecimento de benefícios
Uma estratégia comum com o intuito de reduzir o imposto de folha de pagamento é converter parte do salário de seus colaboradores em benefícios. Ou seja, em vez de oferecer um salário bruto maior, sobre o qual incidem muitos tributos, vale oferecer uma parte do valor em benefícios variados. Esses benefícios podem ser isentos ou ter tributação reduzida, dependendo da legislação vigente.
Confira em seguida algumas opções de benefícios a oferecer:
- Vale-transporte e Vale-alimentação/refeição, que são parcialmente isentos de encargos trabalhistas;
- Plano de saúde, cuja contribuição pelo empregador para o plano de saúde é isenta de impostos, desde que seja oferecido de forma coletiva;
- PLR (Participação nos Lucros e Resultados), isenta de encargos como INSS e FGTS, além de ser tributada de forma diferente na declaração de Imposto de Renda.
Buscar contratações terceirizadas
Como o trabalhador PJ (Pessoa Jurídica) não é considerado um colaborador ou funcionário da empresa, esta não é responsável por pagar encargos trabalhistas, como aqueles presentes na CLT. Porém, nesta estratégia é preciso ter muita atenção para não entrar na pejotização. Ou seja, na prática ilegal de exigir o comprometimento e comportamento de um funcionário por parte do prestador de serviços.
Desoneração da folha de pagamento
A prática de desoneração da folha de pagamento permite a redução do INSS patronal para as empresas empregadoras. O Regime de Desoneração da Folha de Pagamento permite a substituição da contribuição patronal do INSS (20%) por uma contribuição sobre a receita bruta (entre 1% e 4,5%). No entanto, esse regime é aplicável apenas a algumas atividades específicas.
Como implementar essas estratégias?
É fundamental que qualquer estratégia de redução de impostos na folha de pagamento tenha acompanhamento próximo de um contador especializado na área fiscal, dotado dos conhecimentos necessários para o processo.
Isso é importante principalmente porque tentativas de reduzir impostos de maneira inadequada ou ilegal podem resultar em multas, juros e até mesmo complicações trabalhistas e fiscais.
Além disso, é preciso acompanhar quaisquer mudanças na legislação tributária e trabalhista constantemente, pois elas podem impactar diretamente qualquer estratégia adotada pela empresa.
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